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por Carlos Eduardo Stefen Elias A natureza mista da arbitragem, que nasce de um negócio das partes e se desenvolve primordialmente mediante uma relação processual entre elas e o árbitro, exige dos operadores do direito especial atenção no tratamento de alguns institutos…
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Na coluna AGIRE #47, os holofotes do “Em Foco” apontaram em direção aos mecanismos de ajuste de preço, mas o objetivo ali era tratar da chamada cláusula…
Gisela Sampaio
STJ ratifica que a penhora de valor mobiliário não transfere a sua titularidade ao credor e, tampouco, os riscos, os direitos e as obrigações dela…
Aline Terra
Por Eduardo Nunes de Souza Nos seguros de dano, prevê o art. 786 do Código Civil que a seguradora, ao pagar a indenização securitária à vítima segurada…
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Os fatos se passaram em uma pensão burguesa na Paris de 1819. Mediante recompensa, a srta. Michounneau entregou à polícia a identidade do Sr. Vautrin…
Renata Steiner
O “Em Pauta” desta semana diz respeito ao REsp n.º 2.023.942-SP, julgado em 25.10.2022, cujo relator foi o Min. Ricardo Villas Bôas Cueva.[1] A…
Gisela Sampaio
Por Daniel Gruenbaum A eleição de foro estrangeiro é um negócio jurídico típico e autônomo (art. 22, III e art. 25 do CPC). Trata-se de um acordo ou…
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Reflexões introdutórias a partir da experiência internacional
Aline Terra
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