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#180. O fenômeno das redes contratuais
por Hugo Tubone Yamashita
Dec 8
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#179. Nem expressa, nem presumida: solidariedade tácita
Se há um dispositivo do Código Civil que os professores de Direito das Obrigações (e os meus alunos!) “sabem de cor” – ou, como na expressão original…
Dec 1
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Gisela Sampaio
#178. ESG: o que os dados exigidos pela CVM revelam sobre as companhias abertas brasileiras?
por Natália Villas Bôas Zanelatto
Nov 24
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#177. Na pauta do STJ: (in)exigibilidade de dívida de jogo
Nesta semana, a AGIRE coloca em pauta decisão do STJ que enfrentou a exigibilidade de dívida de jogo proibido no Brasil, mas lícito no país em que foi…
Nov 17
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Aline Terra
#176. Constituição de usufruto sobre participações societárias
Por Ana Luiza Nevares
Nov 10
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#175. O cálculo do dano na resolução do contrato: o exemplo da CISG
A Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (“CISG” ou “Convenção de Viena”) de 1980 é um dos…
Nov 3
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Renata Steiner
#174. Mora do credor e indenização: entre a limitação legal e o concurso de responsabilidades
Por Enrico Mazza
Oct 27
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#173. Na pauta do STJ: as famigeradas cláusulas de não concorrência
Já era tempo de as cláusulas de não concorrência figurarem nas páginas da AGIRE – estão na berlinda desde 1914, com a atuação de Rui Barbosa no famoso…
Oct 20
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Gisela Sampaio
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