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#111. Mora do credor: a tríade de efeitos prevista no art. 400 do Código Civil
A coluna de hoje volta a sua atenção para os efeitos da mora, mas não para todos os seus efeitos – afinal, aqui é preciso ter foco. O nosso objetivo é…
Apr 29
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Gisela Sampaio
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#110. Na pauta do STJ: embate entre contrato preliminar e definitivo – uma questão de autonomia privada
Em outubro de 2023, a Terceira Turma do STJ, no julgamento do REsp nº 2.054.411/DF, decidiu que o conteúdo do contrato definitivo prevalece sobre o…
Apr 22
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Aline Terra
#109. Prescrição e adjudicação compulsória: como superar o aparente dilema?
Por André Abelha A AGIRE#94 brindou o leitor com interessante texto de Renata Steiner sobre a (im)possibilidade de cobrança extrajudicial do débito em…
Apr 15
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agiredireitoprivado
#108. Cláusulas resolutivas de “estilo”
O direito à resolução nasce diante de um descumprimento contratual qualificado, referido pela doutrina sob diferentes nomenclaturas: inadimplemento…
Apr 8
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Renata Steiner
#107. Na pauta do STJ: alterações na composição do bloco de controle de companhia dispara a obrigatoriedade de realização de oferta pública…
Noticiam os historiadores mais de uma centena de batalhas épicas ocorridas desde a Antiguidade, mas o Direito não fica atrás – por aqui também não…
Apr 1
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Gisela Sampaio
#106. Arbitrabilidade de disputas concorrenciais
Por Daniela Monteiro Gabbay Os estudos sobre a intersecção entre o Direito da Concorrência e a Arbitragem são de longa data, em âmbito internacional e…
Mar 25
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agiredireitoprivado
#105. Do dogma da completude da revelação do árbitro ao dever de investigação das partes: promovendo a ética e a lealdade na arbitragem
Na AGIRE #50, tratou-se do dever de investigação das partes a partir das perspectivas francesa e inglesa e apresentaram-se 4 premissas que corroboram o…
Mar 18
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Aline Terra
#104. Na pauta do STJ: interpelação do devedor e resolução extrajudicial
No REsp n. 2.044.407/SC relatado pela Ministra Nancy Andrighi e julgado em novembro de 2023, discutiu-se a necessidade de manifestação judicial para a…
Mar 11
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Renata Steiner
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