AGIRE | Direito Privado em Ação

#142. Exigibilidade das obrigações e constituição em mora do devedor

A AGIRE desta semana coloca em Foco dois aspectos de tema do direito das obrigações que, embora elementares, afiguram-se de suma importância, tanto para…

Feb 3 • 

Aline Terra

January 2025

#141. Disgorgement of profits (perda de lucros ilegítimos) e invalidade contratual

por Guilherme Reisdorfer

Jan 27 • 

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December 2024

# 140. Na pauta do STJ: partilha de quotas

Para encerrar a temporada 2024 da AGIRE – que a partir da semana que vem estará em férias – a coluna “Em Pauta” de hoje enfrenta discussão localizada na…

Dec 16, 2024 • 

Renata Steiner

#139. Notas sobre o âmbito de incidência da cláusula anticorrupção

Tendo como pano de fundo a controvérsia que eclodiu recentemente entre o Sport Clube Corinthians Paulista (“Corinthians”) e a casa de apostas VaideBet…

Dec 9, 2024 • 

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#138. A repercussão jurídica da conduta dos "influenciadores digitais" no mercado de capitais

É inegável que os influenciadores digitais desempenham papel importante no mercado de capitais, disseminando informações sobre investimentos financeiros…

Dec 2, 2024 • 

Gisela Sampaio

November 2024

#137. Na pauta do STJ: termo a quo da prescrição e teoria da actio nata

O caso concreto

Nov 25, 2024 • 

Aline Terra

#136. Locações: benfeitorias vs. acessões

por José Roberto Trautwein

Nov 18, 2024 • 

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#135. “You can’t have your cake and eat it too”: interesse positivo e interesse negativo não são cumuláveis

A expressão idiomática que dá título a este texto (“não se pode ter o bolo e comê-lo também”) traduz a ideia de que não é possível cumular situações que…

Nov 11, 2024 • 

Renata Steiner

#134. Na pauta do STJ: o fiador pode exonerar-se da fiança em razão de alteração do quadro social da sociedade afiançada?

As perguntas cujas respostas são um bucólico “sim” ou “não” raramente são interessantes.

Nov 4, 2024 • 

Gisela Sampaio

October 2024

#133. Direito intertemporal e a Lei 14.905/24

Quando a Lei 14.905/24 foi promulgada, a atenção de todos os operadores do direito imediatamente se voltou para o entendimento da nova taxa legal de…

Oct 28, 2024 • 

agiredireitoprivado

# 132. O valor da obrigação principal limita a cláusula penal moratória?

Sentido e alcance do artigo 412 do Código Civil

Oct 21, 2024 • 

Aline Terra

# 131. Na pauta do STJ: a comoriência afasta o direito de representação?

A AGIRE de hoje mantém-se ancorada no Direito Privado, mas se arrisca em mares poucos navegados por aqui: o Direito das Sucessões (ele já apareceu nas…

Oct 14, 2024 • 

Renata Steiner