AGIRE | Direito Privado em Ação

#207. Responsabilidade pré-contratual no esporte: para além de Memphis vs. Corinthians

Que o “jogo só acaba quando termina”, todo brasileiro sabe.

Oct 5 • Renata Steiner

September 2026

#206. Cláusula que afasta a incidência da onerosidade excessiva

Por Amanda Chami

Sep 28 • agiredireitoprivado

#205. Na pauta do STJ: a dupla face da solidariedade passiva e o tempo do regresso

A solidariedade passiva apresenta duas faces indissociáveis, embora regidas por lógicas distintas: uma externa, voltada à máxima tutela do crédito e à…

Sep 21 • Gisela Sampaio

#204. O “julgamento do século que não ocorreu": reflexões sobre o cumprimento específico dos contratos

Por Rodrigo Ustárroz Cantali

Sep 14 • agiredireitoprivado

August 2026

#203. Na pauta do STJ: o tempo do poder na arbitragem

A coluna “Em Pauta” aproveita o embalo do 25º Congresso Internacional de Arbitragem do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr), em curso ao tempo da…

Aug 31 • Renata Steiner

#202. Execução pelo equivalente pecuniário: a controvérsia sobre a sua qualificação

por Rafael Mansur

Aug 24 • agiredireitoprivado

#201. À margem da obrigação, mas não do pagamento: terceiro interessado e terceiro não interessado

“Terceiro” é, por excelência, conceito relacional. A condição de terceiro não pode ser apreendida em termos absolutos ou abstratos, mas apenas a partir…

Aug 17 • Gisela Sampaio

#200. Sobre a natureza jurídica do negócio fiduciário: reflexões suscitadas pelo contrato escrow

Por Giacomo Grezzana

Aug 10 • agiredireitoprivado

June 2026

Em férias: voltaremos em agosto!

A partir de hoje, a AGIRE está “Em férias”, e retorna sua programação em agosto.

Jun 30 • agiredireitoprivado

#199. Prescrição na Lei do Contrato de Seguro

A doutrina aponta uma tendência de fixação de prazos curtos em matéria securitária pode ser explicada, dentre outros fatores, pela obrigação de…

Jun 22 • Renata Steiner

#198. Cumprimento específico da obrigação de pagar o preço: o exemplo da CISG

por Yasmin Relvas

Jun 15 • agiredireitoprivado

#197. Na pauta do STJ: entre a moldura do termo de arbitragem e o movimento dos fatos – os limites da jurisdição arbitral

Até onde vai a jurisdição arbitral?

Jun 8 • Gisela Sampaio