AGIRE | Direito Privado em Ação

#190. Resolução parcial do contrato: um “caminho do meio”?

por Bruna Duarte Leite

Apr 13 • agiredireitoprivado

#189. Na Pauta do STJ: o direito potestativo do locatário de encerrar a locação

Reflexões gerais sobre exercício abusivo de direitos potestativos

Apr 6 • Aline Terra

March 2026

#188. A gestão contratual de problemas de direito internacional privado

Por Felipe Albuquerque

Mar 30 • agiredireitoprivado

#187. Lucros cessantes no interesse negativo?

Em 1959, o Supremo Tribunal Federal julgou disputa sobre culpa in contrahendo e, reconhecendo a sua ocorrência, afirmou que “a verificação de…

Mar 23 • Renata Steiner

#186. Penhor de marcas e patentes (Parte I)

Por Matheus Marchiori dos Santos

Mar 16 • agiredireitoprivado

#185. Na pauta do STJ: efeitos da prescrição sobre a adjudicação compulsória

Velha conhecida da dogmática civil – silenciosa, mas nunca inofensiva –, a prescrição volta ao centro do debate, convocada pelo Agravo em Recurso…

Mar 9 • Gisela Sampaio

#184. É possível o registro de garantia hipotecária sobre imóvel gravado com alienação fiduciária?

por Demétrio Beck da Silva Giannakos

Mar 2 • agiredireitoprivado

February 2026

#183. Deveres do segurado relacionados ao sinistro e efeitos do descumprimento

Após cerca de duas décadas de tramitação legislativa, a Lei nº 15.040/2024, conhecida como “Lei do Contrato de Seguro”, entrou em vigor no dia 11 de…

Feb 23 • Aline Terra

#182. Quem suporta os custos durante a impossibilidade transitória da obrigação?

O escopo de atuação da impossibilidade temporária da obrigação

Feb 9 • agiredireitoprivado

#181. Na pauta do STJ: demurrage e cláusula penal

Demurrage é termo amplamente empregado no transporte internacional de mercadorias para designar a taxa de sobreestadia de contêineres cobrada em caso de…

Feb 2 • Renata Steiner

December 2025

Em férias

AGIRE para, temporariamente, mas nossos textos continuam disponíveis

Dec 15, 2025 • agiredireitoprivado

#180. O fenômeno das redes contratuais

por Hugo Tubone Yamashita

Dec 8, 2025 • agiredireitoprivado