Em férias: retrospectiva da coluna “Em debate” 2023
Em 2023 tivemos a honra de ter convidadas e convidados da maior qualidade na nossa coluna “Em debate”. Aproveite para relembrar as publicações da AGIRE em 2023 na nossa retrospectiva anual da coluna.
A Professora Judith Martins-Costa nos brindou duplamente com textos de sua autoria. No começo do ano, escreveu na AGIRE #48 texto intitulado “Os danos aos palácios e as figuras da causalidade acumulativa e da coautoria” e, no final de 2023, publicou na AGIRE #84 texto sobre o conceito de dano na responsabilidade civil.
A compensação de créditos foi objeto de duas colunas interdisciplinares. Na AGIRE #57 Carlos Eduardo Stefen Elias trouxe provocações sobre a compensação na arbitragem e, na AGIRE #72 Daniel Gruenbaum tratou sobre a compensação regida por leis de países diferentes. Daniel Gruenbaum já havia publicado texto na AGIRE #51, sobre indenização por descumprimento de foro de eleição estrangeiro.
Por falar nisso, o Direito Internacional Privado esteve várias vezes por aqui. Na AGIRE #87, Lidia Spitz tratou sobre a sucessão por morte e autonomia da vontade das partes na escolha da jurisdição; na AGIRE #81, Ricardo Ramalho escreveu sobre regras de conexão em matéria contratual e, na AGIRE #69, Olivia Pasqualeto noticiou decisão do STF sobre a denúncia de tratados internacionais.
A concessão ao Direito Internacional não significou o abandono de nosso Direito Civil: os civilistas de 2023 foram especiais. Na AGIRE #54 Eduardo Nunes de Souza tratou da prescrição da pretensão da seguradora sub-rogada; na AGIRE #60 Roberta Mauro Medina Maia escreveu sobre o momento de constituição do condomínio edilício no âmbito da incorporação imobiliária; na AGIRE #67, Marcos Nunes Barbosa tratou sobre a proteção à marca em texto bem-humorado, intitulado “Hamburguer, ketchup e o STJ”; na AGIRE #78, Marcelo Junqueira Calixto publicou sobre as vacinas contra COVID-19 e os riscos do desenvolvimento; na AGIRE #90, Rafael Villar Gagliardi tratou sobre a prescrição da exceção, quando prescrita a pretensão; na AGIRE #93, Thiago Junqueira escreveu sobre a liquidação antecipada do seguro garantia judicial antes do trânsito em julgado e last but not least, nossa convidada além-mar, Catarina Monteiro Pires, publicou texto intitulado “O que é imputar?” que foi ao ar na AGIRE #75.
Como nem só de Direito Civil se faz o Direito Privado, a AGIRE #63 publicou texto sobre condição e potestatividade, sob a óptica do Direito Comercial, de autoria de Mariana Conti Craveiro.
Agradecemos a nossas convidadas e aos nossos convidados por tornarem nossa newsletter plural. Também agradecemos, novamente, a nossas leitoras e aos nossos leitores fiéis pela companhia em 2023. Para receber nossas colunas toda segunda-feira, basta se inscrever no Substack.