Em férias: retrospectiva da coluna “Em Pauta” 2023
Enquanto estamos em férias, aproveite para relembrar o que esteve na pauta do STJ (e da AGIRE) na nossa retrospectiva da coluna “Em Pauta” 2023.
Vários contratos em espécie estiveram na nossa pauta. O ano começou com coluna de Renata Steiner sobre a Lei Ferrari e o cálculo da indenização em caso de extinção de contrato de longa duração (AGIRE #49). Na sequência, a AGIRE #52 de Gisela Sampaio comentou decisão sobre o art. 608 do Código Civil, no âmbito dos contratos de prestação de serviços. Gisela Sampaio também assinou a AGIRE #79 sobre doação inoficiosa e seus impactos no cálculo da legítima. Na AGIRE #91, Aline Terra apresentou o cenário jurisprudencial sobre a validade da cláusula compromissória em contratos de franquia.
A interpretação e o alcance de cláusulas contratuais também estiveram por aqui. Na AGIRE #88, Gisela Sampaio comentou decisão sobre a cláusula de “take or pay” em contratos de compra e venda de gás natural e, na AGIRE #58, Renata Steiner tratou da possibilidade de pactuação da taxa SELIC como taxa contratual de juros.
A prescrição e seus inúmeros desafios não ficaram de fora da nossa newsletter, comprovando que o tema continua a ser hot topic. Na AGIRE #94 Renata Steiner noticiou decisão sobre os impactos da prescrição na possibilidade de cobrança extrajudicial da dívida e, na AGIRE #85, tratou sobre a prescrição da pretensão de restituição em caso de decretação de invalidade do negócio jurídico. A existência de prazo para exercício de direitos também foi tema da AGIRE #66, que questionou: há prazo para exercício do direito à resolução por inadimplemento?
Tema igualmente palpitante, a cláusula penal ganhou duas colunas em 2023. Na AGIRE #73, Aline Terra tratou sobre o termo final do cálculo da penalidade moratória em caso de resolução contratual. Na AGIRE #76, Renata Steiner noticiou decisão sobre a indenização suplementar à cláusula penal.
Na AGIRE #70, Gisela Sampaio desvendou categorias essenciais de responsabilidade civil e tratou da solidariedade, do direito de regresso e da causalidade. Gisela Sampaio também assinou a AGIRE #61 sobre a jurisprudência em torno da suppressio.
Aline Terra comentou decisão sobre penhora de cotas de fundo de investimento na AGIRE #55 e os efeitos da declaração antecipada de não cumprimento por incapacidade financeira que, conforme julgado noticiado na AGIRE #82, configura inadimplemento anterior ao termo. Também assinou coluna sobre a alocação de riscos nas relações empresariais (AGIRE #64).
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