Sitemap - 2024 - AGIRE | Direito Privado em Ação
#137. Na pauta do STJ: termo a quo da prescrição e teoria da actio nata
#136. Locações: benfeitorias vs. acessões
#133. Direito intertemporal e a Lei 14.905/24
# 132. O valor da obrigação principal limita a cláusula penal moratória?
# 131. Na pauta do STJ: a comoriência afasta o direito de representação?
#130. Compra e venda de participação societária e vícios redibitórios
#129. Juros moratórios legais (agora à luz da Lei n.º 14.905/24 e da Resolução CMN n.º 5.171/24)
#128. Na pauta do STJ: “Você & Eu & Eu & Você”
#127. Atipicidade, disciplina jurídica e excepcionalidade da revisão do contrato built to suit
#124. A importância do contrato na transmissão hereditária
#123. Efeito restitutório da resolução contratual em relação a terceiros
#122. Na pauta do STJ: resolução de contrato imobiliário e indenização
#121. Empresas e Direitos Humanos: novas perspectivas e regulamentação crescente
#120. A polêmica cláusula pro-sandbagging: essa disposição viola ou não a boa-fé objetiva?
#119. Na pauta do STJ: vencimento antecipado e termo a quo da prescrição
#118. Assessing compensation from the profits of the breaching party under the CISG
#117. Violação do dever de negociar de boa-fé: reflexões a partir de “SIGA vs. PharmAthene”
#115. A hipertrofia do adimplemento substancial: nem todo curativo é band-aid
#113. Na pauta do STJ: venda a non domino
#112. O princípio da indiferença das vias
#111. Mora do credor: a tríade de efeitos prevista no art. 400 do Código Civil
#109. Prescrição e adjudicação compulsória: como superar o aparente dilema?
#108. Cláusulas resolutivas de “estilo”
#106. Arbitrabilidade de disputas concorrenciais
#104. Na pauta do STJ: interpelação do devedor e resolução extrajudicial
#103. Interpretação do estatuto social
#102. A qualificação da cláusula de wash-out no Direito brasileiro
#101. Na pauta do STJ: sub-rogação da seguradora na cláusula compromissória
# 100. Em Festa: em defesa do interesse positivo (Parte III)
#100. Em Festa: em defesa do interesse negativo (Parte II)
# 100. Em festa: resolução por inadimplemento (Parte I)
#99. A exceção de contrato não cumprido e o tempo
#98. Cláusulas de hardship: o que considerar na sua negociação?
#97. Na pauta do STJ: Dissolução parcial de companhia fechada por quebra de affectio societatis