Sitemap - 2022 - AGIRE | Direito Privado em Ação

#46. Na pauta do STJ: os efeitos da cessão sobre o regime jurídico do crédito

#45. A Convenção da Haia de 1970 sobre Obtenção de Provas no Exterior e as contribuições do Guia de Boas Práticas para o uso de vídeo

#44. Interesse positivo e interesse negativo: o que são (e o que não são).

#43. Na pauta do STJ: cartel, prescrição e indenização

#42. Operatividade da cláusula resolutiva tácita: o dogma quanto à necessidade de intervenção judicial para resolução contratual por inadimplemento

#41. Qual a relevância dos danos sofridos pelo credor para o regime da cláusula penal compensatória?

#40. Limite à contratação de juros remuneratórios na pauta do STJ

# 39. Satisfação das exigências ao fechamento em operações de M&A

#38. “Atrasos concorrentes e simultâneos" em construção: um problema puramente de causalidade

#37. Quitação “ampla, geral e irrevogável” na pauta do STJ

# 36. Negócio processual: breve apresentação

# 35. Proteção a investimentos: desafios para o preenchimento do art. 473, parágrafo único, CC

#34. Na pauta do STJ: o chamado "dano moral presumido"

#33. Os enunciados da IX Jornada de Direito Civil sobre a especialização das garantias reais: ressignificação da regra a partir da sua função

#32. Quanto vale o lucro da intervenção?

#31. Contrato de seguro e sub-rogação na pauta do STJ

#30. A autonomia da vontade no direito de família internacional

#29. Entre a assinatura e o fechamento: a aparentemente inofensiva cláusula que impõe o curso ordinário dos negócios

#28. Interrupção da prescrição: quando o credor sai da inércia em defesa da sua pretensão

#27. Planejamento sucessório: algumas reflexões práticas

#26. Cumprimento pelo equivalente, esse desconhecido (I).

#25. O paradoxo da decisão proferida no REsp. n.º 1965982/SP: patrimônio comum pode responder por dívida individual?

#24. Interpretação contratual na Lei da Liberdade Econômica, três anos depois

# 23. Enriquecimento sem causa por lucro da intervenção e responsabilidade civil: funções distintas, mas complementares

# 22. Aviso prévio e investimentos: o parágrafo único do art. 473 CC

#21. Danos causados pelos administradores aos acionistas: limites à reparação

#20. Entre a assinatura e o fechamento: a importância das chamadas "condições precedentes"

#19. Bem de família: penhorar ou não penhorar, eis a questão

#18. As cláusulas de declarações e garantias: conceito e funções

#17. Descumprimento contratual: cumprimento específico da obrigação (II)

#16. O artigo 200 do Código Civil na pauta do STJ

#15. Autonomia da posse – entre estrutura e função

#14. Protesto contra a alienação de bens em arbitragem

#13. Cessão de crédito: citação supre a ausência de notificação do devedor

#12. A responsabilidade pela confiança nas lentes do contrato de seguro

#11. O termo final dos lucros cessantes

#10. Exclusão dos créditos garantidos por alienação fiduciária do regime recuperacional

# 9. A convenção de arbitragem como negócio jurídico: brevíssimas reflexões

# 8. Descumprimento contratual: cumprimento específico da obrigação (I)

#7. Armazenamento de registros no Marco Civil da Internet

#6. Autonomia material e autonomia conflitual:

#5. Impossibilidades como perturbações estruturais e funcionais do negócio jurídico

#4 Seguro de responsabilidade civil: efeitos do acordo entre segurado e vítima sem participação do segurador

#3. O que teriam em comum danos consequentes e os consequential damages?

#2. O termo inicial dos lucros cessantes

#1. Cláusula resolutiva expressa e o caminho da desjudicialização

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