Sitemap - 2023 - AGIRE | Direito Privado em Ação
Em férias: retrospectiva da coluna “Em Pauta” 2023
#96. Cláusula de entendimento integral e interpretação contratual
#94. Na pauta do STJ: prescrição impede a cobrança extrajudicial da dívida?
#90. Prescrita a pretensão, prescreve também a exceção?
#89. Arbitragem e responsabilidade pré-contratual
#87. Sucessão internacional por morte e a força da vontade das partes na fixação da jurisdição
#86. Cláusulas resolutivas ipso facto da insolvência: validade e eficácia
#85. Na pauta do STJ: invalidade e prescrição da pretensão à restituição
#84. O conceito de dano na responsabilidade civil
#81. As regras de conexão do direito internacional privado em matéria contratual
# 80. Invalidade do contrato: efeitos desconstitutivo e restituitório
#79. Na pauta do STJ: doação inoficiosa, cálculo da legítima e “contas na Suíça”
#78. Vacinas contra a COVID-19 e os riscos do desenvolvimento
#77. Cláusulas resolutivas ipso facto da insolvência: natureza jurídica
#76. Na pauta do STJ: cláusula penal e indenização suplementar
#73. Na pauta do STJ: o termo final da cláusula penal moratória na resolução
#72. Compensação de créditos regidos por leis de países diferentes
# 71. Juros e correção monetária: pedidos (e decisões) da meia-noite?
#70. Na pauta do STJ: solidariedade, regresso e causalidade
#69. Denúncia de tratados internacionais: a decisão do STF sobre a Convenção nº 158 da OIT
#68. O que o credor pode fazer diante do chamado inadimplemento antecipado?
#67. Hamburguer, ketchup e o STJ
#66. Na pauta do STJ: há prazo para exercício do direito à resolução por inadimplemento?
#65. Redução da cláusula penal (artigo 413 do Código Civil)
#64. Na pauta do STJ: liberdade contratual e alocação de riscos em relações empresariais
#63. Condição: potestatividade e vedação ao arbítrio
# 62. Responsabilidade pré-contratual: método para definição do dano indenizável
#61. Na pauta do STJ: "suppressio"
#60. Em que momento se constitui o condomínio edilício no âmbito das incorporações imobiliárias?
#59. Quando há o inadimplemento antecipado da prestação?
#58. Na pauta do STJ: SELIC pode ser contratada como índice para cálculo de correção monetária?
#57. Notas sobre compensação de débitos e arbitragem
#56. Mecanismos de ajuste de preço (II): "holdback" e "escrow account"
#55. Na pauta do STJ: penhora de cotas de fundo de investimento
#54. A prescrição da pretensão da seguradora sub-rogada nos direitos do segurado
#53. Aviso prévio e extinção de contratos empresariais
#52. Na pauta do STJ: a prática perigosa de aliciar prestadores de serviço
#51. Indenização por descumprimento de acordo de eleição de foro estrangeiro
#50. Dever de investigação da parte vs. dever de revelação do árbitro
#49. Na pauta do STJ: Lei Ferrari e indenização
#48. Os danos aos palácios e as figuras da causalidade acumulativa e da coautoria
#47. Mecanismos de ajuste de preço (I): a cláusula de "earn-out" à luz da boa-fé objetiva